Preciso de uma licença da SPA para tocar música de fundo?

Em regra, sim, se a música incluir obras protegidas e for comunicada ao público no estabelecimento. O facto de ser apenas música de fundo não elimina automaticamente os direitos de autor.

A licença deve corresponder à atividade, ao local, ao período e ao papel da música. Uma loja, um restaurante e uma discoteca podem ter tarifas diferentes.

Não precisa de uma licença separada da SPA se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela SPA. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da SPA para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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