O que é a SPA?

A SPA, Sociedade Portuguesa de Autores, gere direitos de autor de autores e compositores. Uma empresa pode precisar da autorização da SPA quando comunica obras musicais ao público no seu estabelecimento ou evento.

Essa autorização diz respeito aos autores. A utilização de música gravada pode também envolver direitos conexos de produtores e artistas, que devem ser verificados separadamente.

Não precisa de uma licença separada da SPA se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela SPA. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da SPA para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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