Como solicitar, renovar ou cancelar uma licença da SPA?

Prepare a identificação da empresa, o endereço, a atividade, o espaço, a lotação, os meios de reprodução, o período e os eventos previstos. Para renovar, confirme que esses dados continuam corretos. Para cancelar ou alterar, siga o procedimento e o prazo indicados no contrato.

Envie o pedido por escrito e peça confirmação da data de início, alteração ou fim. Se continuar a comunicar música depois do cancelamento, precisa de uma autorização válida para esse novo período.

Não precisa de uma licença separada da SPA se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela SPA. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da SPA para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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