A SPA abrange rádio, streaming e serviços de música empresarial?

A rádio, a televisão, o CD, o computador e o streaming podem ser apenas fontes diferentes de música comunicada num espaço público. Uma subscrição pessoal ou o acesso a uma plataforma não concede automaticamente autorização para utilizar as obras no negócio.

Contrate a autorização da SPA para o repertório dos autores e verifique também os direitos conexos dos produtores e artistas. Peça ao fornecedor de música empresarial uma descrição escrita da cobertura.

Não precisa de uma licença separada da SPA se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela SPA. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da SPA para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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