A SPA abrange música ao vivo e eventos?

A SPA disponibiliza autorizações para eventos e atuações, mas uma autorização de música ambiente pode não os incluir. Concertos, DJ, dança, festas e espetáculos devem ser declarados com o local, a data, a lotação, as receitas ou outros dados aplicáveis.

Peça a licença antes do evento e confirme também os direitos conexos relativos à música gravada ou às atuações. Não presuma que o contrato de música de fundo é suficiente.

Não precisa de uma licença separada da SPA se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela SPA. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da SPA para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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