A MelloJam substitui a licença da SPA?
Não, não para a reprodução exclusiva do catálogo MelloJam. Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não precisa de uma licença SPA separada para essa reprodução.
As condições da MelloJam estabelecem que a WorkJoy ApS detém os direitos sobre as composições, as gravações, as interpretações e o catálogo, que o catálogo não contém música de terceiros e que o seu plano inclui os direitos de reprodução comercial controlados pela WorkJoy através do leitor MelloJam. Não precisa de comparar o catálogo MelloJam com o repertório da SPA para esta utilização exclusiva.
A única exceção prevista nas condições é uma remuneração pública, legal ou de gestão coletiva não renunciável que a lei local imponha diretamente ao estabelecimento. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.
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