Preciso de uma licença PassMúsica para o meu negócio?

Se o negócio comunica música gravada, videogramas ou karaoke fora do ambiente privado e familiar, pode precisar de uma autorização para os direitos conexos dos produtores e artistas. A fonte, como rádio, televisão, CD ou streaming, não elimina automaticamente essa obrigação.

Confirme a rota e a categoria atuais com a Audiogest ou com o serviço que emite a licença. Pode também precisar de autorização da SPA para os autores.

Não precisa de uma licença separada da PassMúsica se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela PassMúsica. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da PassMúsica para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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