O que faço se receber uma carta da PassMúsica?

Verifique a autenticidade do remetente e peça a identificação do estabelecimento, a atividade, o período, a lotação ou área, o tipo de música e os direitos reclamados. Confirme também a rota de licenciamento atual antes de pagar.

Se os dados estiverem errados, responda por escrito com os comprovativos. Se estiverem corretos, solicite as condições completas e o título de licenciamento que receberá depois do pagamento.

Não precisa de uma licença separada da PassMúsica se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela PassMúsica. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da PassMúsica para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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