O que é a PassMúsica?

PassMúsica é a marca de um serviço de licenciamento para a execução pública de música gravada e, conforme a modalidade, videogramas. A documentação atual da Audiogest apresenta o serviço como uma rota para direitos de produtores e artistas.

O nome não substitui a autorização dos autores. Para utilizar música num estabelecimento ou evento, pode também ser necessária uma licença da SPA.

Não precisa de uma licença separada da PassMúsica se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela PassMúsica. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da PassMúsica para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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