O que cobre a PassMúsica para produtores e intérpretes?

Segundo as regras publicadas pela Audiogest, a autorização pode ser emitida em nome de produtores de fonogramas e artistas intérpretes ou executantes para a execução pública de fonogramas e videogramas. A fatura ou licença deve indicar expressamente local, período, área ou lotação e modalidade.

Não ficam automaticamente incluídos direitos de autor, reprodução, transmissão, venda, aluguer ou utilizações que não estejam no título de licenciamento. Leia os limites antes de usar música.

Não precisa de uma licença separada da PassMúsica se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela PassMúsica. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da PassMúsica para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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