Como verifico se um pedido da PassMúsica está atual?

Confirme a data do documento, a entidade que o emitiu, a marca utilizada, o estabelecimento, a atividade, o período e o tipo de utilização. Compare a informação com as páginas atuais da Audiogest, GDA e do serviço de licenciamento.

Se encontrar referências a modelos antigos ou contraditórios, peça confirmação escrita sobre quem representa produtores, quem representa artistas, quem cobra e que documento constitui a autorização. Registe a data em que fez a verificação.

Não precisa de uma licença separada da PassMúsica se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela PassMúsica. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da PassMúsica para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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