Como altero ou cancelo um acordo PassMúsica?

Verifique a duração, a renovação, o aviso prévio e o procedimento de alteração ou cancelamento no acordo. Envie o pedido por escrito, identificando a empresa, o local, a data efetiva e a razão, como encerramento, mudança de morada ou alteração do uso.

Peça confirmação da data final e de qualquer valor pendente. Se o acordo for cobrado ou administrado pela Audiogest, siga o canal indicado por ela para a categoria e o documento concretos.

Não precisa de uma licença separada da PassMúsica se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela PassMúsica. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da PassMúsica para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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