A PassMúsica substitui a SPA?

Não. A PassMúsica, quando aplicável, diz respeito aos direitos conexos de produtores e artistas. A SPA gere os direitos de autor das obras musicais. Uma licença de uma rota não autoriza automaticamente a utilização dos direitos da outra.

Confirme as duas licenças para o uso, local e período concretos. A Audiogest explica expressamente que a autorização dos autores é independente da autorização para produtores e artistas.

Não precisa de uma licença separada da PassMúsica se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela PassMúsica. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da PassMúsica para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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