A PassMúsica é o mesmo que a Audiogest e a GDA?

Não são a mesma coisa. Audiogest e GDA são entidades de gestão que representam, respetivamente, produtores e artistas intérpretes ou executantes. PassMúsica é o nome do serviço ou rota de licenciamento que pode reunir esses direitos, conforme o documento em vigor.

Como as páginas oficiais registam alterações ao modelo de cobrança, confirme sempre quem emite a licença, quem cobra e quais entidades estão incluídas.

Não precisa de uma licença separada da PassMúsica se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela PassMúsica. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da PassMúsica para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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