Que comprovativo de licenciamento da GDA devo receber?

Guarde a licença, a fatura, o comprovativo de pagamento e as condições que identificam o estabelecimento, o período, a modalidade, a área ou lotação e os direitos abrangidos. Se o documento for emitido por uma rota conjunta, confirme se os produtores e artistas estão ambos identificados.

Um pedido, orçamento ou fatura não paga pode não constituir autorização para a execução pública. Peça um título ou certificado válido para o local e o período concretos.

Não precisa de uma licença separada da GDA se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela GDA. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da GDA para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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