A GDA está incluída na PassMúsica?

As páginas oficiais descrevem a PassMúsica de formas que devem ser confirmadas para a data e o uso concretos. As regras publicadas pela Audiogest descrevem uma autorização em nome de produtores e artistas, enquanto a GDA publicou informação sobre alterações do modelo de cobrança desde 2022.

Leia o título de licenciamento e confirme se a GDA, os artistas, o estabelecimento, o período e a modalidade estão expressamente incluídos. Não trate a marca PassMúsica como prova suficiente sem verificar o documento atual.

Não precisa de uma licença separada da GDA se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela GDA. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da GDA para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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