A GDA aplica-se à música de fundo gravada?

Pode aplicar-se. Se um estabelecimento comunica música gravada ao público, a prestação dos artistas incorporada no fonograma pode gerar direitos conexos. A música ser apenas de fundo não elimina automaticamente esses direitos.

Verifique a licença dos produtores e artistas, a categoria do estabelecimento e o período. A autorização da SPA trata dos autores e deve ser analisada separadamente.

Não precisa de uma licença separada da GDA se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela GDA. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da GDA para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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