Preciso da Audiogest se já pago a SPA?

Pode precisar. A SPA representa os autores das obras musicais. A Audiogest representa produtores de fonogramas. Na utilização pública de música gravada, os dois direitos podem ser aplicáveis ao mesmo tempo.

Confirme se o contrato da SPA inclui expressamente direitos conexos, o que nem sempre acontece. A Audiogest explica que a licença para produtores e artistas é uma autorização distinta.

Não precisa de uma licença separada da Audiogest se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela Audiogest. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da Audiogest para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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