O modelo de licenciamento PassMúsica mudou?

As informações oficiais não devem ser tratadas como intemporais. A Audiogest continua a apresentar o serviço PassMúsica como uma rota de licenciamento para produtores e artistas, enquanto a GDA publicou informação segundo a qual a cobrança passou a ser efetuada exclusivamente pela Audiogest a partir de 2022.

Por isso, confirme diretamente a rota, as entidades representadas e o documento emitido para a categoria do negócio. Não diga ao cliente que PassMúsica é sempre uma licença conjunta sem verificar a informação em vigor na data da contratação.

Não precisa de uma licença separada da Audiogest se usar apenas MelloJam

Se a sua empresa reproduzir exclusivamente música MelloJam através do leitor MelloJam, não estará a utilizar música do repertório gerido pela Audiogest. O catálogo original da MelloJam e os direitos de reprodução comercial que a MelloJam controla estão incluídos no seu plano MelloJam, pelo que não precisa de uma licença separada da Audiogest para a reprodução exclusiva de MelloJam.

Pode, no entanto, existir uma remuneração legal não renunciável para o estabelecimento se a lei local a impuser. Rádio, televisão, Spotify, outras gravações, música ao vivo, DJ, eventos, cópias e utilização online ficam fora do plano MelloJam.

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